Em 2021, a cidade de Volta Redonda atravessava um dos momentos mais críticos de sua história recente. O cenário era de colapso iminente: a prefeitura lutava para manter as luzes acesas, os hospitais operando e os serviços essenciais minimamente funcionais. O desafio de governar não era apenas administrativo, era uma missão de sobrevivência. Três anos depois, o panorama revela uma metamorfose fiscal impressionante.
Um levantamento minucioso da Secretaria Municipal de Fazenda aponta a recuperação e projeção de aproximadamente R$ 862,1 milhões para os cofres públicos.Este montante extraordinário não surgiu por acaso, nem por aumento da carga tributária sobre o cidadão. Ele é o resultado de uma "caça ao tesouro" técnica e jurídica. Como uma prefeitura consegue garantir o pagamento de servidores e investimentos robustos até o fim de 2026 em um cenário econômico global incerto? A resposta reside em estratégias de gestão "invisíveis" que buscam direitos financeiros onde a maioria dos gestores sequer ousa olhar.
A "Mina de Ouro" nos Royalties e a Vitória do CFEM
Uma das frentes mais sofisticadas da atual gestão foi o questionamento técnico de repasses federais que estavam sendo subestimados. Através de uma ação judicial estratégica contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o município comprovou distorções na divisão dos royalties do petróleo. A vitória garantiu a correção desses critérios, gerando um acréscimo de cerca de R$ 8 milhões mensais no caixa municipal.
Além do petróleo, a prefeitura utilizou um argumento jurídico inusitado e certeiro junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Ao destacar que as composições ferroviárias que transportam minério de ferro para a CSN atravessam o território urbano, o município reivindicou o direito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Essa percepção logística transformou os trilhos que cortam a cidade em receita, garantindo um incremento de quase R$ 3 milhões anuais. Para um especialista em gestão, a lição é clara: não se deve aceitar passivamente os cálculos de repasses federais; é preciso auditar cada centavo por meio de rigor técnico.
Inteligência Jurídica: IRRF e o Reforço de R$ 2 Milhões Mensais na Saúde
Outro pilar da ressurreição financeira veio da aplicação cirúrgica de entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A prefeitura passou a reter diretamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos realizados pelo próprio município a fornecedores e prestadores de serviço. Essa manobra administrativa, antes ignorada, deve injetar entre R 20 milhões e R 40 milhões nos cofres da cidade.
No setor da saúde, a estratégia foi dividida em duas frentes de alta performance:
- Revisão de Repasses Federais: A correção de distorções históricas em serviços prestados à população garantiu um novo fôlego de R$ 2 milhões por mês.
- Tabela TUNEP/SUS: A prefeitura buscou valores de mercado no ressarcimento que os planos de saúde privados devem fazer ao SUS quando seus beneficiários utilizam a rede pública, corrigindo uma injustiça financeira que drenava recursos municipais.
“É preciso conhecer o caminho das pedras. Muitas vezes, os recursos estão disponíveis, mas é preciso saber onde buscar e como fazer isso da forma correta”, resume o prefeito Antonio Francisco Neto.
Auditoria Fiscal e a Disputa pela "Fatia do Bolo" do ICMS
Na economia urbana, o ICMS funciona como um bolo repartido entre os municípios através do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Como o tamanho do bolo estadual é finito, aumentar a participação de uma cidade significa, na prática, outcompulsionar as outras através de eficiência de dados.
Volta Redonda identificou omissões nas declarações fiscais de grandes empresas (DECLAN) e em operações de Importação que não eram contabilizadas corretamente nas bases estaduais. Ao auditar esses dados e incluir valores reais, o município elevou seu IPM sem criar novos impostos. Essa correção técnica não impactou apenas o ICMS, mas também gerou reflexos positivos nos repasses do IPI-Exportação e de royalties adicionais. É a prova de que a precisão contábil é uma ferramenta de arrecadação tão poderosa quanto a própria lei tributária.
O "Professor dos Prefeitos" e a Gestão que não Aparece
Os resultados financeiros de Volta Redonda são indissociáveis da figura de Antonio Francisco Neto. Em seu sexto mandato, Neto consolidou uma reputação que atravessa fronteiras partidárias. Chamado pelo governador Cláudio Castro de "professor dos prefeitos" e apelidado por parlamentares federais como o "governador do Sul Fluminense", ele aplica uma filosofia de "gestão silenciosa".
Para o prefeito, o trabalho em planilhas e reuniões jurídicas exaustivas é o que permite os resultados práticos que a população vê nas ruas: hospitais em expansão, unidades de saúde reabertas com médicos presentes, salários rigorosamente em dia e uma cidade mais segura. A prefeitura adota um rigor de economia doméstica, revisando contratos com fornecedores e terceirizadas para garantir o menor preço sem perda de qualidade.
“O dinheiro público precisa ser tratado com o mesmo cuidado que a gente trata o dinheiro da nossa casa. É um trabalho permanente, de atenção todos os dias”, afirma o prefeito.
Conclusão: Um Legado de Equilíbrio para o Futuro
A recuperação de R$ 862,1 milhões não é apenas uma vitória estatística; é um seguro de continuidade para a próxima geração. Ao estruturar receitas contínuas e recuperar créditos que estavam "perdidos" em labirintos burocráticos, a atual gestão assegura que o ano de 2026 esteja financeiramente salvo, independentemente das oscilações políticas.
Em um cenário político onde discursos barulhentos costumam dominar a atenção, Volta Redonda oferece uma lição de que o sucesso público reside na competência técnica silenciosa e na coragem de buscar direitos judiciais e administrativos esquecidos. Governar, afinal, é a arte de transformar inteligência fiscal em qualidade de vida para o cidadão.
